Relatórios e Pareceres 1s2n1o Terra de Direitos

Notas Técnicas 1i4j1t

13/06/2025 • Impactos de Megaprojetos +

Nota Técnica Sobre o Direito à Consulta Prévia e a atuação do Estado do Pará no projeto do Sistema REDD+ 1wx65

Editora

14/04/2025 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nota técnica Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva 475y68

25/11/2024 • Quilombolas +

Nota técnica Projeto de Lei Licenciamento ambiental (PL 2159/2021) n1t3z

25/11/2024 • Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

6 grandes violações presentes no Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Paraná (PL 662/2024) 133k

15/11/2022 • Quilombolas +

Nota Técnica sobre Contratos de Mercado de Carbono 3m3x6h

Editora

12/08/2021 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

NOTA TÉCNICA SOBRE O PL Nº 1.595/2019 3t3r13

Editora

20/07/2021 • Quilombolas +

Nota Técnica da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1k2l5w

26/09/2017 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estudo apresenta casos emblemáticos de responsabilização de atores privados em casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos 6l2c2z

22/08/2017 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos 532c3p

Editora

20/01/2017 • Quilombolas +

Cadastro Ambiental Rural 3f330

18/02/2016 • Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós 1s6a2e

Editora

16/02/2016 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil z304p

Editora

Biblioteca / Notas Técnicas 84d1l

Notas Técnicas 1i4j1t

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Nota técnica Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva 475y68

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Estudo apresenta casos emblemáticos de responsabilização de atores privados em casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos 6l2c2z

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