Banco de Petições 501y6b Terra de Direitos

Banco de Petições 501y6b

14/08/2014 • Direito à Cidade +

Contrarrazões ao recurso especial em ação de reintegração de posse 3i5g3z

Editora

Superior Tribunal de Justiça - STJ • Contrarrazões em recurso especial 3u5715

Contrarrazões ao recurso especial em ação de reintegração de posse - massa falida.
Tags: usucapião coletivo, massa falida, ocupação

08/08/2014 • Impactos de Megaprojetos +

Representação contra a construção de portos em Santarém e o direito de consulta a comunidades quilombolas 29f1h

Editora

Ministério Público Federal - MPF • Representação

Representação ao MPF contra a construção de portos em Santarém e o direito de consulta a comunidades quilombolas.
Tags: Quilombolas, Santarém, Convenção 169, Consulta prévia

05/02/2014 • Direito à Cidade +

Representação ao Ministério Público - Uso ilegal outorga onerosa do direito de construir 3k6tx

Editora

Ministério Público do Paraná • Representação

Representação ao Ministério Público, em virtude do uso ilegal do instrumento outorga onerosa do direito de construir nas obras do estádio Joaquim Américo.
Tags: Copa do mundo, Joaquim Américo

24/10/2013 • Direito à Cidade +

Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse 4q2m4a

Editora

Justiça Federal • Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse

Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse, em face de Caixa Econômica Federal.
Tags: Ocupação, Reintegração de posse

07/10/2013 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Pedido de Amicus Curiae na ADI da Lei do Novo Código Florestal 5w4r3j

Editora

Supremo Tribunal Federal - STF • Amicus Curiae

Pedido de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei do Novo Código Florestal n. 4901.
Tags: Novo Código Florestal

28/08/2013 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ação de Reparação de Danos nº 1859/2002 - Viúva de Antonio Tavares 3p4468

Editora

Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial de Curitiba • Execução de Sentença

Execução de sentença dos familiares de Antônio Tavares em face do Estado do Paraná, em virtude de assassinato do trabalhador rural pela Polícia Militar do estado.
Tags: MST, Execução provisória, Título judicial, Natureza alimentícia

22/08/2013

Reclamação por novas práticas antissindicais à OIT a6465

Editora

Organização Internacional do Trabalho - OIT • Reclamação

Reclamação perante a OIT, referente a novas práticas antissindicais cometidas pela Araucária Nitrogenados S.A.
Tags: Araucária Nitrogenados, práticas antissindicais, direitos sindicais, internacional, reclamação

22/08/2013 • Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Reclamação por novas prática s antissindical à OIT 471t6

Editora

Organização Internacional do Trabalho - OIT • Reclamação

Reclamação perante a OIT, referente a novas práticas antissindicais cometidas pela Araucária Nitrogenados S.A.
Tags: Internacional, direitos sindicais

28/08/2012

Reclamação por prática antissindical à OIT sg2y

Editora

Organização Internacional do Trabalho - OIT • Reclamação

Reclamação perante a OIT, referente a práticas antissindicais cometidas pela ULTRAFÉRTIL S.A - Paraná, recentemente renomeada para Araucária Nitrogenados S.A.
Tags: Internacional, Direitos sindicais, Reclamação, OIT

23/05/2012 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Petição de denúncia contra o Estado brasileiro - Caso Elias de Meura 6i45l

Editora

Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH • Denúncia

Petição de denúncia à CIDH contra o Estado brasileiro, em virtude do assassinato do trabalhador rural Elias de Meura.
Tags: Elias de Meura, MST, Impunidade

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